Processo 116814/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2009 15:09
Autuado em 06/04/2009 15:09
Oficio de encaminhamento 041/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 524/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão   524/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
13/04/2011 Acórdão   524/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET
Interessado HUGO BIESZCZAD
Interessado JOÃO ARY DE MIRANDA
Interessado JOÃO OSMAR DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
01/11/2011 09:59 AR de devolução dos autos físicos SZ254866479BR
20/07/2011 10:18 Juntada de AR oficio nº 737/11-OPD-GP
14/07/2009 16:21 do Protocolo nº 315400/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 986/09-OCN-DCM do Sr. Hugo Bieszczad.
29/06/2009 17:25 do aviso de recebimento do ofício nº 876/2009-OCN-DCM
29/06/2009 17:25 do aviso de recebimento do ofício nº 986/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/06/2009 Ofício de Contraditório   986/ 2009 24/06/2009 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   876/ 2009 25/06/2009 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   879/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2011 297 Acórdão nº 524/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2011 12:54 DP  
28/06/2011 11:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 737/2011 -
18/04/2011 17:29 S2C Acórdão nº 524/2011 -
18/04/2011 17:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2011 -
18/04/2011 17:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 296/2011 -
16/02/2011 10:11 GCNB  
16/11/2010 15:00 SITIO  
16/06/2010 10:42 GCNB  
29/03/2010 14:08 SMPjTC Parecer nº 7314/2010 - aprovação PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
06/04/2009 17:58 DCM Instrução nº 1517/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 17:58 DCM Instrução nº 626/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/04/2009 17:58 DCM Ofício de Contraditório nº 876/2009 -
06/04/2009 17:58 DCM Ofício de Contraditório nº 879/2009 -
06/04/2009 17:58 DCM Ofício de Contraditório nº 986/2009 -
06/04/2009 15:09 DP  

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